A
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe finalizou na manhã desta
terça-feira (18), durante a realização de reuniões extraordinárias, as
discussões e analises em torno da Revisão do Plano Plurianual e a Lei
Orçamentária Anual de 2019. Os projetos foram aprovados e, na prática, possuem
a o papel de indicar quanto e onde o município deve investir os seus recursos
públicos.
Foram
dias de intenso trabalho por parte dos vereadores, que contaram com o apoio
jurídico e contábil da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. As
discussões foram iniciadas ainda no início de novembro, com a realização de
audiências públicas com representantes das secretarias municipais, entidades
civis e população em geral.
Todas
as discussões foram promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa,
que tem como presidente a vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), como secretário o
vereador Ernesto Maia (PT) e como relator o vereador Zezin Buxin (PSDB).
Emendas
Impositivas - O Plano Orçamentário aprovado prevê uma novidade para o próximo
ano, trata-se das emendas impositivas, previstas na Emenda à Lei Orgânica nº
006/2018, que garantem a cada vereador a possibilidade de fazer indicações de
investimentos para ações ou obras específicas no âmbito do município.
Os
recursos das emendas impositivas correspondem a 1,2% da receita corrente
líquida realizada no exercício anterior de cada ano, sendo que metade deste
percentual deve ser destinado obrigatoriamente a ações de serviços públicos de
saúde. Os demais recursos podem ser destinados a qualquer área do serviço
público.
Para
2019, cada vereador pôde fazer indicações no total de 107 mil reais. Na
prática, o gestor do município é obrigado a executar a despesa que lhe foi
confiada pelo Legislativo, através das emendas impositivas.
Confira
agora os valores e ações indicadas por cada vereadores:
Vereador
Zé Minhoca (PSDB)
Pavimentação
da Rua Presidente Artur da Costa e Silva - 50.000,00
Aquisição
de aparelho de eletrocardiograma e kits de instrumental cirúrgico - 57.000,00
Vereador
Deomedes Brito (PT)
Pavimentação
da Rua Pedro Ferreira da Silva, Bairro Acauã - 20.000,00
Pavimentação
da Rua Dorotheia Balbino Aragão, Bairro Acauã - 20.000,00
Aquisição
de um veículo para atender aos PSFs das comunidades do Santo Agostinho e Acauã
- 55.000,00
Saneamento
da Açude da Manhosa 12.000,00
Vereador
Ronaldo Pacas (PR)
Construção
do AME Mulher - 55.000,00
Concessão
de subvenção Social para a Fundação Padre Zuzinha - 10.000,00
Perfuração
de 03 poços artesianos na Vila do Pará (1 no sítio Quixabeira, 1 no sítio Pé de
Serra e 1 sítio Moreira) - 20.000,00
Aquisição
de refletores e outros materiais de iluminação da quadra do loteamento Malhada
do Meio 10.000,00
Aquisição
de caixas de água para distribuição na cidade e zona rural (prioritariamente
nos distritos do Pará e Poço Fundo) - 12.000,00
Vereador
Zezin Buxin (PSDB)
Pavimentação
da Rua José Nelson de Assis, Lot. Pedra Branca - 53.500,00
Construção
do AME Mulher - 53.500,00
Vereadora
Jessyca Cavalcanti (PTC)
Projeto
de castração de animais e criação de um abrigo provisório para animais de rua -
53.500,00
Aquisição
de equipamentos de climatização para instalação nas salas de aula da rede
pública municipal de ensino - 53.500,00
Vereador
Capilé da Palestina (Podemos)
Pavimentação
da Rua São Judas Tadeu - 25.000,00
Pavimentação
da Rua São Gabriel - 25.000,00
Aquisição
de um veículo para utilização no PSF do Bairro Neco Aragão - 27.000,00
Aquisição
de um veículo para utilização no PSF do Bairro Palestina - 30.000,00
Vereador
Carlinhos da Cohab (PTB)
Construção
do AME Mulher - 55.000,00
Construção
de uma Praça no Bairro da Cohab, em frente da Escola Donatila da Costa Lima -
52.000,00
Vereador
Ernesto Maia (PT)
Construção
do AME Mulher - 57.000,00
Concessão
de subvenção social para o Lar Irmã Dulce - 20.000,00
Pavimentação
da Rua Severino Sebastião da Silva, Bairro Dona Dom - 30.000,00
Vereador
Helinho Aragão (PTB)
Instalação
de refletores e alambrados na Quadra da Praça Gercina Clementino, no Bairro da
Malhadinha - 53.500,00
Aquisição
de um veículo para utilização no PSF do Bairro São Miguel - 40.000,00
Aquisição
de equipamentos para utilização no PSF do Bairro Polispacas - 13.500,00
Vereador
Nailson Ramos (MDB)
Construção
do AME Mulher - 57.000,00
Pavimentação
da Rua São Francisco, Bairro da Palestina - 50.000,00
Vereador
Joab Gomes (PSD)
Construção
do PSF do Bairro do Oscarzão - 53.500,00
Saneamento
básico do Bairro do Oscarzão - 53.500,00
Vereador
Marlos Melo (Podemos)
Reforma
da Quadra Esportiva do Bairro da Cohab - 53.500,00
Construção
do AME Mulher - 53.500,00
Vereador
Augusto Maia (Podemos)
Aquisição
de viaturas, 03 motocicletas para a Guarda Municipal. 53.500,00
Construção
do AME Mulher - 53.500,00
Vereador
Junior Gomes (PSB)
Construção
do AME Mulher - 107.000,00
Vereador
Irmão Val (SD)
Construção
do AME Mulher - 53.500,00
Construção
de uma Praça no Bairro Rio Verde, na Rua José Geraldo, ao lado da Escola
Antônio Gomes - 25.000,00
Construção
da Praça da Bíblia - 28.500,00
Vereador
Klemerson Pipoca (PSDB)
Aquisição
de uma ambulância para utilização em PSF do município - 53.500,00
Pavimentação
da Rua Pedro Teodoro Aragão, no Bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade -
53.500,00
Vereador
Toinho do Pará (PSB)
Construção
de um PSF em Cacimba de Baixo - 53.500,00
Construção
dos velórios das Vilas do Pará e Poço Fundo - 53.500,00
Nenhum comentário:
Postar um comentário