Para entendermos o cenário
atual é preciso compreender os poderes e como os mesmos funcionam. Em uma
democracia existem três poderes que precisam funcionar de forma harmônica. São
eles poder executivo, legislativo e judiciário. Existe um fator regente para
esses três poderes que é a Constituição Federal.
O poder executivo
administra o Estado, além de executar as leis e propor planos de ação. Esse
poder é exercido em âmbito federal pelo presidente da república que tem a
prerrogativa de nomear cargos de primeiro, segundo e terceiro escalão. Cabe
também ao executivo sancionar ou vetar PL’s feitas pelo legislativo. O
executivo também produz MP’s, PL’s E PEC’s.
MP’s são medidas
provisórias com força de lei que produzem efeitos imediatos, porém têm um prazo
de sessenta dias prorrogáveis por mais sessenta e que precisam ser aprovadas do
Congresso para se tornarem leis definitivamente.
O legislativo legisla, ou
seja cria e aprova leis; cabe também ao legislativo fiscalizar o executivo,
questionar atos do poder executivo, aprovar ou reprovar contas públicas.
PL’s são projetos de lei que
precisam de maioria mínima de votos para serem aprovados; após, precisam ser
sancionadas ou vetadas pelo executivo. Se vetadas, voltam para nova votação. Podem
também ser barradas pelo STF (judiciário) caso não sejam constitucionais.
PEC’s são projetos de
emenda constitucional que precisam de dois terços da câmara para serem
aprovados.
O judiciário(STF) tem o
dever de guardar a Constituição Federal e acredito que isso já ficou bem claro.
A separação dos poderes é
uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal, prevista no Texto
Constitucional de 88 evita que executivo, legislativo e judiciário cometam
abusos e tentem se sobrepor uns aos outros. A isso se dá o nome de sistema de
freios e contrapesos.
Existem alguns problemas
em relação à Constituição. Além de ser muito extensa, praticamente não existe
mais por conta de inúmeras emendas constitucionais, sendo que o maior problema é
a interpretação e manipulação da mesma.
Temos um histórico de três
poderes carcomidos pela corrupção, onde o congresso quer nomear cargos de
primeiro, segundo e terceiro escalão colocando lá pessoas que possam desviar
recursos públicos. Querem também que o poder executivo libere emendas
parlamentares em troca de votar as PL’s, MP’s E PEC’s do governo. Temos um STF
composto por ministros indicados por ex-presidentes corruptos, ministros que há
muito não guardam a Constituição, mas guardam os seus amigos e a classe
política corrupta; têm como função principal manipular (interpretar) a Constituição
em favor de criminosos.
Existem ainda um quarto e
quinto poder que não podem ser menosprezados, o povo e a mídia. A grande mídia
é, claramente, oposição ao governo por não ser mais silenciada por verba
estatal, e o povo hoje se vê amedrontado por essa mesma mídia que apresenta
fileiras de covas abertas no horário do almoço; acuado pela ameaça de morte
velada por palavras de preocupação, muitos já adoecidos mentalmente,
fragilizados espiritualmente, golpeados em sua dignidade por não poderem dar
conta do seu sustento.
Hoje, o Congresso está
delegando ao STF o poder de legislar através de partidos que o acionam, dois
poderes claramente contra um, ou seja, Congresso e STF fazem hoje do presidente
uma figura alegórica.
Pergunta: até quando o
povo suportará essa pressão? Aliás, só o povo tem um poder maior que todos
esses outros, pressão e desobediência civil organizada são os últimos recursos.
Berg
Lucena
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