Olá, pessoal!
Estivemos hoje, eu
(Douglas), Luciene, Danny, Mayza e Jesualdo (advogado que presta serviço pro
nosso sindicato), juntamente com Euzebio, Claudenice e Berg (equipe da
prefeitura), em reunião online com o promotor de Justiça, Ariano.
Na ocasião, o promotor
apresentou a pauta da reunião e ja na fala inicial colocou que não havia a
possibilidade da gestão conceder o reajuste, embasando sua fala na Lei
Complementar 173 de Maio de 2020.
Logo em seguida, fizemos
uma explanação em defesa do nosso plano de cargos e carreiras, colocando que
era inadmissível que a promotoria não considerasse o “efeito cascata” do
reajuste em toda a tabela, e que dessa forma, o teto salarial, ao passar dos
anos, se equipararia ao piso.
Nosso advogado foi
bastante incisivo, trazendo uma análise do pcc, além de argumentar que as
recomendações eram posteriores à Lei do Piso e a lei municipal do PCC.
Questionamos ainda sobre
os reajustes feitos as/aos 84 professores/as e que agora não encontram seus
vencimentos em nenhuma tabela, pois a tabela do ano passado não contempla os
nossos valores. E, o promotor de justiça sugeriu que ajuizássemos nosso pleito
(e sabemos que a justiça é o caminho mais demorado).
Em seguida, após toda essa
explanação, e para além do que coloquei aqui (pois argumentamos
incansavelmente), o promotor disse que não seria possível conceder o reajuste e
que havia a possibilidade da gestão responder por improbidade administrativa.
Por fim, para não me
alongar, Euzebio tomou a fala e disse que a gestão estava disposta a conceder o
reajuste salarial, e mesmo assim o promotor se manteve contrário a essa
concessão.
Euzébio contra-argumentou
que a gestão não mandaria projeto de lei, mas que atraves de decreto, faria o
“efeito cascata” na tabela, tendo em vista que está cumprindo a lei do plano de
cargos e carreira.
O promotor pediu para que
ele oficializar à promotoria, e que iria analisar a pedido, tendo em vista que
até agora “não encontrou dispositivos legais para a efetivação do reajuste na
carreira”.
Concluindo, fazendo uma análise, desde a última reunião e a nossa última assembleia, onde fiquei incumbido de fazer um vídeo, apresentando nossas reivindicações e esclarecimentos. Porém hoje, ficou bastante explicitado que a gestão municipal se disponibilizou a realizar o reajuste salarial na carreira, mas, a promotoria é que tem se apresentado contrária ao nosso direito/pleito.
Sindicato é pra lutar
Att.
Comissão de Santa Cruz do
Capibaribe - PE
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