Na tarde desta
quinta-feira (23), aconteceu a 16ª Sessão Plenária na Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe. O pedido de suplementação orçamentária feito pelo
Poder Executivo e aprovado, por unanimidade, recentemente permeou grande parte
dos discursos dos parlamentares.
Através do Projeto de Lei
008/2018 que possibilitou o remanejamento orçamentário para que funcionários
efetivos da Saúde, como plantonistas do SAMU, pudessem receber os salário.
De acordo com o presidente
da Câmara, Augusto Maia (Podemos) aprovar o projeto era essencial para que o
município não fosse ainda mais prejudicado e servidores fossem penalizados pela
má administração do orçamento para 2019.
"Votamos o projeto de
suplementação com muita responsabilidade. É necessário a gente lembrar o nosso
trabalho no ano passado debatendo amplamente o orçamento para este ano.
Alocamos mais de R$ 40 milhões para o Fundo Municipal de Saúde. Colocamos
também para educação R$ 46 milhões. O Bolsa Universitária modificamos de cerca
de R$ 200 mil, triplicando para R$ 600 mil. Discussão de orçamento é algo
complexo e delicado, algo que não podemos simplesmente jogar para a torcida. Se
não tivesse sido aprovado não teria dinheiro para pagar os concursados, como os
servidores do SAMU e o serviço iria parar", discursou.
O vereador e presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento, Junior Gomes (PSB) destacou a importância da
discussão de suplementação passar pela Câmara.
"Quando fomos votar a
Lei Orçamentária Anual existia uma emenda que deixava em 15% o valor do
remanejamento e nós retiramos. Se a gente tivesse deixado essa emenda não
estaríamos discutindo isso porque o prefeito poderia retirar de ônibus, creche,
saúde, de onde ele quisesse. A gente está fazendo uma oposição extremamente
responsável. Há uma série de deficiências no governo, mas a gente não pode
fazer com que isso impeça que a prefeitura continue fazendo a execução do
orçamento", disse Junior.
Marlos da Cohab (Podemos)
falou da necessidade de aprovar o projeto para garantir o pagamento do salário
de funcionários públicos.
"O remanejamento era
R$ 6,3 milhões. Tivemos uma reunião que se passou três horas discutindo o que
deveria sair, o que deveria ficar, ser aumentado, ser diminuído, para chegarmos
ao valor de R$ 5,2 milhões. A gente aprovou por que temos responsabilidade com
a população. Estava aqui o pessoal da Saúde esperando a aprovação para receber
seus salários, e muitas pessoas que não têm nada haver e estavam com salários
travados", pontuou o vereador.
A próxima Sessão Plenária
acontecerá na quinta-feira, 30 de maio.
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