SESSÃO
TAMBÉM ENTREGOU VOTOS DE APLAUSOS AO ATLETA MATTHEUS HENNING
O trabalho dos vereadores
de Santa Cruz se destaca pela grande produção de matérias relevantes para o
município. Foi aprovado nessa sessão o Projeto de Lei 025/2019, de autoria do
vereador Ernesto Maia (PT) que visa melhorar os níveis nutricionais da merenda
escolar com a inclusão de peixe e a distribuição de cereais com leite para os
alunos da rede pública municipal.
Outro projeto aprovado foi
o 048/2019 de autoria do vereador Augusto Maia (Podemos) que obriga
hipermercados e supermercados a disponibilizarem funcionários para auxiliar
pessoas com deficiência visual.
Na mesma sessão também
foram aprovados em segunda votação os seguintes Projetos de Lei:
150/2018 - Cria o Programa
Artista da Casa, tornando obrigatório que a abertura de eventos musicais que
contem com finamento público municipal sejam iniciadas por bandas, cantores ou
instrumentistas locais. Autor: Augusto Maia;
161/2018 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade de espaço reservado nos Hospitais e UPA's públicas do
município, destinados ao atendimento de pessoas custodiadas, presos em
flagrante e detentos oriundos do sistema carcerário. Autor: Carlinhos da Cohab
(PTB);
164/2018 - Inclui a escova
de dente, o creme dental e o fio dental na lista de material escolar para
alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental das instituições de ensino do
município de Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Augusto Maia;
172/2018 - Dispõe sobre a
criação de dispositivo eletrônico de reclamação para o consumidor
santa-cruzense, através de aplicativo eletrônico. Autor: Marlos da Cohab
(Podemos);
177/2018 - Declara como
Patrimônio Cultural, Histórico e Econômico do município de Santa Cruz do
Capibaribe, o veículo de transportes de passageiros Toyota Bandeirante. Autor:
Carlinhos da Cohab;
179/2018 - Dispõe sobre a
divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para acesso aos
programas habitacionais. Autor: Carlinhos da Cohab;
195/2018 - Dispõe sobre o
direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de
IPTU confeccionado nos sistemas convencionais e em Braille. Autor: Carlinhos da
Cohab.
208/2018 - Obriga os
estabelecimentos da rede bancária a instalarem cadeiras ou bancos para uso
exclusivo nos chamados caixas para atendimento preferencial. Autor: Carlinhos
da Cohab.
213/2018 - Dispõe sobre o
sistema de atendimento mediante senhas em braile e chamamento sonoro nos
estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao público. Autor:
Carlinhos da Cohab.
027/2019 - Institui o mês
Setembro, dedicado às ações educativas para melhoramento da acessibilidade e
diminuição da exclusão. Autor: Joab do Oscarzão (PSD);
039/2019 - Obriga o poder
executivo a enviar a encaminhar ao Poder Legislativo Municipal cópias das Atas
de licitações realizadas. Autor: Junior Gomes (PSB);
042/2019 - Institui no
âmbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.
Autor: Augusto Maia;
044/2019 - Dispõe sobre
quem a isenção do pagamento das despesas com a reali̇zação de funeral a pessoa que
tiver doado ,por ato próprio,
por meio de seus familiares ou responsáveis,
seus órgãos
ou tecidos corporais para fins de transplante médico no município de Santa Cruz
do Capibaribe. Autor: Deomedes Brito (PT).
O atleta Mattheus Henning
recebeu o Voto de Aplausos, apresentado pela vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC)
e aprovado pelos demais vereadores, em reconhecimento a sua participação na
etapa nacional americana de Bicicross, ocorrida na cidade de Oldsmar, nos
Estados Unidos.
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