Foi revelado o vazamento
de conteúdo que envolve mensagens entre o ministro Sérgio Moro, na época juiz
federal, e integrantes do Ministério Público Federal. As conversas,
supostamente, mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato
por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram.
De acordo com o doutor em
Direito e Processo Penal, professor da Universidade Mackenzie em São Paulo,
Edson Knippel, constatada a veracidade das informações, o caso é bastante
grave. "Afastaria a distância necessária que o juiz precisa ter entre as
partes e poderia, sobremaneira, contaminar as provas obtidas na Operação Lava
Jato", afirma.
Visão semelhante tem o
criminalista Leonardo Pantaleão, da Pantaleão Sociedade de Advogados. "O
teor obtido pode macular o sistema acusatório, que define atribuições
específicas de funções a cada órgão integrante da operação. O juiz precisa se
manter imparcial. Não compete a ele dar orientações e definição de estratégias
de atuação, seja da defesa ou da acusação".
Outro ponto importante é a
validade destes vazamentos. Knippel destaca que, em um primeiro momento, pela
ilicitude do meio de obtenção, o material não poderia ser usado criminalmente
para a acusação. "Certamente, serão usadas por aqueles que estão sendo
processados e foram condenados, como é o caso do ex-presidente Lula".
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